Senador Jaques Wagner questiona critérios de licitação adotados pelo Ministério de Infraestrutura
O senador Jaques Wagner (PT-BA) questionou, nesta terça-feira (26), os critérios adotados pelo Ministério de Infraestrutura para as licitações dos projetos do setor. Durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas apresentou a carteira de projetos do Governo Federal, em que a maioria dos modelos tem como critério a maior outorga. Para Wagner, a modelagem escolhida vai na contramão da diminuição do custo Brasil.
“Em vários modelos de licitação que vimos foi apresentado o critério por maior outorga. Eu sempre me preocupo, pois na medida em que faz caixa para o Governo Federal, faz também o concessionário cobrar mais do usuário para fechar a conta. Então, pergunto se não é mais interessante a modelagem de menor tarifa. Eu vi que nas rodovias vocês colocaram menor tarifa, mas em outras várias vocês colocaram por maior outorga”, indagou o senador.
Em resposta ao senador, o ministro afirmou que cada caso é analisado separadamente, analisando a geração de valor do empreendimento. “No caso dos aeroportos o critério de licitação é o de maior outorga pois existe a regulação de tarifa. Então, não estamos repassando a outorga para a tarifa. Estamos trabalhando com teto tarifário. Assim, no final das contas a grande geração de valor do aeroporto não é a receita tarifária, mas, sim, a receita acessória. Nas licitações de rodovias, existem rodovias em que as contas são muito apertadas. Nesse caso, vamos trabalhar com menor tarifa”, explicou o ministro.
Licença ambiental
Outro ponto questionado pelo senador foi sobre a modernização da licença ambiental. Para Jaques Wagner o Brasil vive hoje uma falsa dicotomia “entre os apaixonados pela motosserra e os apaixonados pela contemplação”. Se continuar nesse caminho, não será possível garantir o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental.
Para o ministro, é preciso trazer a técnica para o licenciamento e fazer com que ele funcione como um eficiente instrumento de gestão. “Temos que dosar potencial degradador com resiliência do meio ambiente. Quando eu fizer essa conjugação eu vou saber qual é a profundidade dos estudos que temos que fazer. Nós precisamos de estudos mais céleres”, respondeu Tarcísio Gomes.
