Senador Jaques Wagner

Após a apresentação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre os próximos passos e projetos da pasta, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que sentiu falta de medidas que visassem mais investimentos no setor elétrico brasileiro. Para ele, é preciso que o governo dê mais atenção para as energias eólica e fotovoltaica. “Em sua apresentação, vossa excelência disse que para o investidor vir, ele precisa ter estabilidade e segurança política. Nós os convidamos para virem aqui imaginando que o senhor tivesse leilões subsequentes de energia eólica. Descontinuou-se isso e o setor vai quebrar. Então, eu peço que seja um lutador dessa causa”, defendeu Wagner, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), da Comissão de Infraestrutura do Senado.

De acordo com o senador, a matriz elétrica brasileira é uma das melhores do mundo. Nesse cenário, ele lembrou que fez um grande trabalho para trazer para o Brasil a cadeia produtiva de energia eólica e que, hoje, a Bahia tem o maior parque fotovoltaico da América do Sul, localizado em Bom Jesus da Lapa.  “Temos uma indústria instalada. E o Nordeste, que é uma região fragilizada, depende muito dela. Nós temos sol de dia e vento de noite. O vento baiano é dos melhores ventos. Não é de rajada. Ele é fixo e unidirecional, o que dá uma produtividade que os de fora não acreditam. Então, eu lhe pediria que esse esforço fosse feito, junto ao governo federal, para que a gente pudesse manter os leilões”, destacou o senador.

Sem os investimentos, lembrou o senador, importantes fábricas vão fechar. “A energia eólica já tem um preço de mercado totalmente compatível com a rede de produtos para distribuição de energia.  Se tiver uma descontinuidade, vão fechar a fábrica de montagem de hélice, a fábrica do que eu chamo de cabeça do ventilador gigante e a fábrica dos postes. Tudo isso está lá na Bahia e em outros estados, como o Ceará e o Rio Grande do Norte”, lembrou.

Em resposta ao senador, o ministro Bento Albuquerque diz esperar trazer boas notícias em breve. Ele concordou que a falta de previsibilidade para o investidor é muito ruim. “O que posso dizer a curto prazo é que estamos prevendo leilões daqui até 2023. E agora em dezembro vamos lançar o plano decenal de energia”, adiantou o ministro.

Refinaria Landulpho Alves

Outro ponto sensível questionado pelo senador Jaques Wagner foi a possível venda da Refinaria Landulpho Alves, localizada na Bahia. Wagner lembrou que se a ideia é vender a RLAM, é preciso valorizá-la. “Hoje, ela está funcionando com apenas 50% de sua capacidade. Isso está sendo feito para dizer que a refinaria tem a produtividade baixa, pois o custo fixo se mantém, mas ela não produz”, destacou.

Barragens

Durante a audiência, Jaques Wagner voltou a falar sobre sugestão já apresentada por ele na CPI de Brumadinho. Ele destacou que o Brasil nunca terá a capacidade de fiscalizar o volume de barragens existentes, devido a quantidade de regras criadas e a falta de capacidade de checar se estão sendo cumpridas. Então, a coisa mais eficiente seria exigir das mineradoras a contratação de seguro.

“Se o seguro for feito, a briga será entre gigantes: a mineradora e a seguradora. Se o seguro for uma imposição por meio de agência ou de norma legal, as empresas terão que contratar. Imagina uma seguradora mundial atuando na barragem? Ela vai estar lá com seus fiscais, que não são melhores que servidores públicos, mas que serão em volume maior e vão trabalhar em função do negócio”, defendeu.