Senado avança na transição energética com aprovação de dois projetos
Crédito: Divulgação/EDP Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/9) dois projetos de lei que representam avanços no processo de transição energética para um modelo ambientalmente sustentável: a que cria o Programa do Hidrogênio de Baixo Carbono (PL 3027/2024) e a que estimula o uso do chamado “combustível do futuro” (PL 538/2020).
O primeiro projeto regulamenta a criação de incentivos fiscais ao mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono, com o intuito de inserir o Brasil em um mercado promissor de combustíveis renováveis. O Marco Legal já havia sido aprovado em junho, e agora o texto define regras para os créditos concedidos para produção nacional e comercialização de hidrogênio de baixa emissão e seus derivados.
“O Brasil tem um potencial excepcional para a produção de hidrogênio verde, seja para utilização interna, seja para exportação, o que sinaliza que pode se consolidar na vanguarda mundial da emergia limpa e renovável. Temos expectativa de grande atração de investimentos no setor”, afirma o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Para terem direito a esse crédito, a iniciativa deve promover o desenvolvimento regional, mitigação das mudanças climáticas, difusão tecnológica e diversificação do parque industrial.
Os créditos, R$ 18,3 bilhões no total, serão concedidos entre 2028 e 2032, e seguirão escalonamento anual de valores que começam em R$ 1,7 bilhão em 2028 e chegam a R$ 5 bilhões em 2032. O texto seguiu à sanção presidencial.
Já o texto do combustível do futuro aumenta a mistura de etanol na gasolina (passando do intervalo atual de 18% a 27,5% para 22% a 35%) e de biodiesel no diesel (passando dos atuais 14% para 20% até 2030), além de estabelecer substituição gradual de gás natural por biometano. Além disso, cria o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV).
O objetivo é descarbonizar a matriz energética de transporte nacional por meio de biocombustíveis, atendendo a compromissos assumidos pelo país na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Por ter sido alterado no Senado, o projeto retorna para análise da Câmara antes de seguir à sanção presidencial.
