Senado aprova programa de incentivo à produção de veículos menos poluentes
Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/6) a proposta do governo Lula (PL 914/2024) que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação e dá incentivo fiscal à produção de veículos menos poluentes (Programa Mover). O PL agora retorna para a Câmara dos Deputados por ter sido modificado pelos senadores e senadoras.
O texto aprovado prevê que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro até 2028.
A proposta determina ainda que as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. Está previsto um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo, que começa com R$ 3,5 bilhões neste ano e chega a R$ 4,1 bilhões em 2028.
Também fica definida a criação de um imposto “verde” sobre produtos industrializados, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental.
“Com ações como esta, o governo Lula segue na direção da descarbonização dos transportes, na construção de uma economia verde e no enfrentamento às mudanças climáticas. Vamos em frente rumo ao desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade”, comemorou o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Taxação de plataformas chinesas
O dispositivo sobre taxação de importações até US$ 50 incluído pela Câmara havia sido retirado pelo relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), mas destaque defendido pelo senador Jaques Wagner retomou o dispositivo incluído na proposta pelos deputados. Para Wagner, é preciso estabelecer algum mecanismo de proteção da indústria e do comércio local, que tem sofrido com a prática adotada por essas empresas para manter o valor das compras abaixo dos 50 dólares.
O senador alertou para a insatisfação geral do conjunto de empresários do varejo nacional e apontou para a existência de mecanismos utilizados pelas plataformas para impedir que o valor das compras extrapole 50 dólares, inclusive, com o fornecimento de cupons de desconto para evitar o pagamento de impostos. “É preciso saber dos colegas se queremos transformar o Brasil num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataformas de fora, ou se queremos defender a indústria nacional e o comércio local”, destacou Wagner.
*Matéria de Rafael Noronha publicada originalmente no site do PT no Senado.
