Senador Jaques Wagner

Estamos chegando ao fim de mais um ano, o segundo do atual governo Lula, com duas certezas: a de que nossas missões em 2024 foram todas cumpridas e a de que vamos atingir metas ainda mais promissoras em 2025. Dessa vez, o “próspero Ano Novo” que todos desejamos vai além da mera esperança: vem se desenhando em dados concretos.

Se 2023 foi marcado pela recuperação de uma Nação que havia se transformado em “terra arrasada” após o abandono do governo anterior, 2024 fica caracterizado como um ano de plantio. Recuperamos o solo, resgatamos nossa capacidade de produzir, assentamos as sementes e, como bem disse o presidente Lula, “em 2025 vamos começar a colher o que plantamos”.

Presenciamos o relançamento de políticas públicas de sucesso – criadas por governos nossos – que felizmente foram retomadas com foco na prosperidade das famílias e na reestruturação da rede de proteção social destruída no período anterior.

Mais do que reeditar ações como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e Farmácia Popular, o governo Lula conseguiu restabelecer os laços da União com Estados e Municípios para que este aparato social pudesse chegar em todos os cantos do País. Vimos também nascer programas como Pé de Meia, Desenrola Brasil e Novo PAC, e tivemos índices históricos de geração de emprego.

Os motivos para celebrar, portanto, são muitos, mas vou aqui relembrar apenas alguns. A começar pela histórica aprovação no Congresso da regulamentação da Reforma Tributária, aguardada pela sociedade brasileira há 40 anos e que agora se torna realidade.

Essa reforma não apenas simplifica e moderniza nosso sistema de impostos, desde a cobrança até a divisão entre os entes federativos, mas faz justiça tributária, onde quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos ou nada. Vale destacar que a proposta prevê imposto zero para produtos da cesta básica, que foi ampliada, e um sistema de cashback para famílias de baixa renda.

Conseguimos também aprovar a lei, já sancionada, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês. De igual maneira, criamos o Acredita no Primeiro Passo para tornar definitivos diversos programas com linhas de crédito para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam empreender.

Aliado a todas essas iniciativas, o Brasil atingiu este ano a menor taxa de desemprego de toda a série histórica (6,2%). Somos superavitários na balança comercial e o PIB brasileiro cresceu 4% no terceiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023.

Diante de dados tão positivos, é injustificável o movimento da chamada “mão invisível do mercado” que pressiona a taxa de juros e alimenta a especulação financeira, que tem resultado na alta do dólar. Um desajuste que só favorece milionários e beneficiários do rentismo, prejudicando especialmente a população mais vulnerável que sofre com a disparada do custo de vida e outras consequências.

Neste sentido, me somo à indignação do deputado Luiz Carlos Hauly, em discurso que viralizou recentemente. Apesar de ser oposição ao nosso governo, demonstrou ser um democrata ao tratar a postura do mercado financeiro como “crime de lesa-pátria”. Ele reforçou que “a economia não pertence a nenhum governo, mas ao povo brasileiro” e fez questão de alertar que nossos indicadores estão melhores que a média dos países da OCDE.

Outro destaque do ano foram os avanços com a pauta ambiental, com uma Agenda Verde sólida, robusta e que nos coloca na trilha da tão sonhada transição energética.

A partir do diálogo entre Congresso e governo, aprovamos leis para regulamentar o Mercado de Carbono, a produção de Hidrogênio Verde, os Bionsumos, a Política Nacional de Economia Circular, iniciativas fundamentais para incentivar a redução das emissões poluentes e atrair novos investimentos.

Já no que diz respeito à diplomacia e à política externa, recuperamos definitivamente o prestígio internacional e voltamos a dialogar em pé de igualdade com todas as Nações. Sob a liderança de Lula, apresentamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um marco deste ano em que o Brasil exerceu a Presidência do G20.

No âmbito do Mercosul, o acordo com a União Europeia foi enfim anunciado durante a 65ª Cúpula do bloco, um feito histórico que virou realidade após décadas de negociação. Tivemos grande destaque na 79ª Assembleia Geral da ONU, quando o presidente Lula foi enérgico ao cobrar ações urgentes para combater a fome e as mudanças climáticas.

Portanto, se há ainda alguma torcida contra nosso sucesso, ela é interna e minoritária. Externamente, o Brasil voltou a ser visto como uma democracia altiva, independente e capaz de inspirar outros países.

Temos plena consciência de que ainda há muito a ser feito, mas iniciaremos mais um ano com a certeza de que estamos no caminho certo.

Vamos em frente! Feliz 2025 para todos nós!

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado no site da Carta Capital, em 19/12/24