Para o Governo Lula, direito à moradia é coisa séria
Não foi por acaso que Lula escolheu a Bahia para relançar, em fevereiro, o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que mudou a vida de milhões de brasileiros. O estado é o recordista do programa em quantidade de beneficiários, com mais de 230 mil casas entregues às famílias baianas.
“O sonho da casa própria foi por muito tempo inatingível para a grande maioria da população. Por isso se tornou uma bandeira histórica do PT, que ao chegar ao governo começou a transformar o sonho em realidade. Além de ajudar as famílias, o programa movimenta a economia, gera emprego, renda e desenvolvimento”, explica o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O Novo MCMV foi lançado pelo presidente Lula em fevereiro de 2023 com a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. Terão prioridade as famílias de menor poder aquisitivo. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640 (dois salários mínimos). Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e, na Faixa 3, as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Num gesto simbólico, o anúncio da nova versão do programa foi feito por Lula em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, onde entregou 684 imóveis que estavam com obras paralisadas desde 2016. Em 45 dias, a construção das casas foi finalizada, marcando a retomada do mais importante programa habitacional da história do País.
A Bahia terminou 2023 com 1.547 unidades do MCMV entregues em Salvador, Santo Amaro, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Santa Maria da Vitória. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 13,31 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 1,6 bilhão, em 132 municípios do estado. Há, ainda, 18,38 mil moradias em 113 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 64 municípios da Bahia.
No Brasil, foram contratadas mais de 500 mil unidades, bem acima da previsão inicial de 350 mil. Em novembro, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios. Já foram entregues mais cerca de 15 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em 28 municípios, e outras 21,7 mil estão autorizadas para retomada de obras.
Quitação – Outra medida com impacto imediato no bolso dos brasileiros mais pobres foi a quitação das prestações do MCMV para beneficiários do Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No final do ano, as famílias enquadradas nessa regra receberam cartas de conclusão do financiamento.
