Senador Jaques Wagner

A tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul precisa ser interpretada por todos nós como um novo e urgente grito de socorro do planeta diante do agravamento da crise climática. Fica evidente, a cada episódio, que a janela de ação para enfrentarmos este cenário está se fechando em velocidade cada vez maior. Se não agirmos rapidamente, a tendência é que o mundo testemunhe, em proporções cada vez mais graves, o que estamos acompanhando no sul do nosso País.

Vale lembrar que, há apenas oito meses, o povo gaúcho já havia sofrido com a chegada de um ciclone extratropical que provocou mortes e deixou mais de 150 mil desabrigados. Não são fatos isolados, muito pelo contrário. Em anos recentes, episódios semelhantes acontecerem na Bahia, em Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro, intercalados com a ocorrência inversa, ou seja, de seca em intensidade inédita em áreas historicamente úmidas, como a Amazônia. Essas catástrofes climáticas acendem o alerta: a humanidade se encontra numa  encruzilhada.

A cada ano, multiplicam-se os estudos a apontar para a urgente necessidade de priorizar o combate às mudanças climáticas. Há um consenso na comunidade internacional de que, para garantirmos a sobrevivência das futuras gerações, só temos um caminho: o da transição para um novo modelo de desenvolvimento capaz de conciliar sustentabilidade ambiental, social e econômica. Parte-se de um pressuposto elementar: se o ser humano foi capaz de destruir, deverá também ser capaz de mudar o próprio comportamento e reverter a situação crítica.

Os últimos relatórios do IPCC, órgão da ONU que reúne cientistas do mundo todo, advertem: quanto mais demorarmos para agir, mais difícil será para evitarmos catástrofes. Certas regiões brasileiras estão particularmente vulneráveis aos desastres climáticos. Para os próximos 30 anos, está previsto um aumento das secas prolongadas no Nordeste, por exemplo, onde a queda de 22% na chuva, que já é pouca, combinada com aumento de temperatura de 3°C a 4°C, pode tornar a região semidesértica. Da mesma forma, espera-se, desde 2021, uma intensificação das precipitações no Sul do Brasil e monções no Centro-Oeste.

A agricultura brasileira pode ser fortemente impactada, com drástica redução de chuvas aliada ao aumento da temperatura. Em 2021, a Embrapa estimou as perdas para o setor agropecuário em até R$ 7 bilhões por ano, dado o clima imprevisível que afeta as colheitas, o escoamento da produção e os portos, ameaçados pela elevação do nível dos oceanos. O nível do mar mais alto também coloca em risco as cidades costeiras, onde há grande concentração urbana. Este é um efeito direto dos verões no Ártico, que fizeram com que os níveis dos oceanos já sejam maiores no último século do que nos últimos 3 mil anos.

Diante de todos esses alertas, o governo do Brasil, com a liderança do presidente Lula, vem trabalhando de forma intensa para fazer a sua parte. Primeiro, voltamos a conter o desmatamento da Amazônia, que teve em fevereiro seu 11º mês consecutivo de redução. Com isso, o primeiro bimestre de 2024 fechou com o menor índice desde 2018. Segundo, retomamos o financiamento do setor. O Fundo Amazônia foi resgatado, com novos aportes da Alemanha, do Reino Unido e dos EUA. O Fundo Clima, por sua vez, já recebeu 10,4 bilhões de reais.

Em relação ao Rio Grande do Sul, o governo federal montou uma grande operação de emergência para salvar vidas e apoiar a população atingida. São mais de 15 ministérios envolvidos, além das Forças Armadas, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos. No Congresso, aprovamos com máxima celeridade o decreto legislativo proposto pelo presidente Lula que reconhece estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2024 e acelera o repasse de verbas federais para o Rio Grande do Sul.

Além disso, o governo antecipou o pagamento de emendas parlamentares no valor de 580 milhões de reais, sendo 538 milhões só para a Saúde. Foi antecipado também o pagamento de benefícios sociais como Bolsa Família, auxílio-gás, BPC, num valor total de 807 milhões de reais. Foram destinados ainda outros 50 milhões através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para alimentar as famílias gaúchas.

Com muito trabalho e uma grande corrente de solidariedade, o governo federal segue mobilizado para prestar toda a assistência necessária ao povo gaúcho e dar apoio às milhares de famílias que sofreram perdas irreparáveis nessa catástrofe. É tempo de união e reconstrução, seja no Brasil, seja nos fóruns internacionais, de combate à crise climática, onde nosso governo segue na defesa intransigente de um mundo mais saudável para todos e todas.

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado no site da Carta Capital, em 13/05/24