Senador Jaques Wagner

Aproximamo-nos dos primeiros cem dias deste governo e, mesmo em tão pouco tempo, as primeiras ações confirmam que o Brasil voltou. Não é só uma frase de peça publicitária, mas a convicção de que o País pisa, novamente, o terreno da esperança e da prosperidade. Caminho este que conhecemos e experimentamos a partir da primeira vitória de Lula, em 2002.

Agora, ao retornar para um terceiro mandato, o presidente reassume o compromisso de governar para todos os brasileiros. O retorno dos investimentos públicos e a retomada de diversos programas sociais espelham uma gestão federal integralmente comprometida com o combate às desigualdades e com o pleno desenvolvimento do nosso país.

Para isso, foi preciso reconstruir um alicerce social demolido nos últimos anos. Reerguer projetos celebrados pelas pessoas que mais precisam. O Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras ações, significam firmar os pilares fundamentais para ajustiça social.

Não foi por acaso que Lula escolheu a Bahia para relançar o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional que mudou a vida de milhões de brasileiros. O estado é o recordista do programa em quantidade de beneficiários, com mais de 230 mil casas entregues às famílias baianas.

Num gesto simbólico, Lula esteve Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, para entregar 684 imóveis que estavam com obras paralisadas desde 2016. Em 45 dias, a construção das casas foi finalizada, marcando a retomada do mais importante programa habitacional da história do País. Até 2026, ele deve financiar mais 2 milhões de imóveis em todo o Brasil.

Rebatizado com o nome “Mais Saúde Para o Brasil”, o programa que conhecíamos como “Mais Médicos” representa um investimento inicial de R$ 712 milhões e a contratação de 15 mil novos médicos. Na nova versão, contará com profissionais diversos da saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, preenchendo um total de 28 mil vagas.

Retomamos também o pagamento do Bolsa Família, com R$ 14,1 bilhões investidos em auxílios para 21,2 milhões de famílias. Além do valor-base de R$ 600, o auxílio prevê um pagamento extra de R$ 150 por filhos de até seis anos que estão matriculados na escola. Estudos recentes já apontam que o regresso do Bolsa Família deve tirar ao menos 3 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Além de colocar comida no prato das famílias e devolver dignidade aos lares, o programa vai estimular o crescimento do nosso PIB.

Em ato público realizado em Pernambuco, Lula trouxe de volta o Programa de Aquisição de Alimentos, que garante a compra, pelo governo, de produção agrícola familiar. Com investimentos iniciais de R$ 500 milhões, o PAA vai garantir renda para milhares de pessoas que vivem no campo, além de melhorar a qualidade da merenda escolar. Nesse ciclo virtuoso, há injeção de investimentos nos pequenos agricultores, aumento da circulação de dinheiro no mercado e aquecimento da nossa economia.

O governo federal relançou também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com cinco eixos prioritários e ações integradas para prevenção e combate à violência contra as mulheres e grupos sociais mais vulneráveis. Juntamente com ele, voltou a Patrulha Maria da Penha, que já chega com 270 novas viaturas e a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, fortalecendo o combate à violência de gênero.

Lula ainda assinou uma série de atos destinados à promoção da igualdade racial, entre eles um decreto que institui 30% das vagas em cargos comissionados do governo federal a pessoas negras. A propósito, vivenciamos um momento único, com a maior quantidade de ministros negros e negras da história.

Para além da retomada de todos esses programas sociais, o governo não tem medido esforços para reestruturar a área econômica. Nesse sentido, a aprovação do novo arcabouço fiscal é passo fundamental para criarmos espaço no orçamento para investimentos em saúde, educação, segurança pública e outras áreas essenciais. Precisamos superar a ineficiência do atual teto de gastos que, pela rigidez excessiva, já foi desrespeitado e furado diversas vezes. Por isso, o novo arcabouço traz a flexibilidade necessária para comportar os movimentos da economia. Não podemos viver nem a gastança irresponsável nem o estrangulamento social.

O fato é que vamos completar cem dias de governo com avanços e conquistas essenciais, mas cientes do enorme trabalho que há pela frente. Ao lado do presidente Lula, não descansaremos até reconstruirmos a rede de proteção social que encontramos destruída. Não faltam ideias, projetos, ações e disposição para tornar isso realidade. O Brasil voltou, e para ficar.

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado na revista Carta Capital, em 31/03/23