Jaques Wagner: acordo sobre emendas alivia tensão entre poderes
O líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (21/8) que o acordo sobre a execução de emendas parlamentares firmado nesta terça entre as principais autoridades da República abre caminho para aliviar a tensão entre os Três Poderes. Ele concedeu entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.
“A tendência vai ser distensionar. O pacto foi feito. Na democracia ninguém sai inteiro, é pelo caminho do meio, para o bem do país, para a racionalidade”, disse. Ele ressaltou não ter participado do encontro, mas que percebeu ter havido um consenso em torno da necessidade de regulamentar as emendas.
A reunião foi realizada no STF e, além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, contou com a participação dos demais ministros, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em nota, eles defenderam a adoção de transparência, rastreabilidade e vínculo com projetos estruturantes às emendas parlamentares, com a definição de regras num prazo de 10 dias.
“É do interesse do Brasil que o dinheiro público tenha um grau de transparência maior. O volume de emendas cresceu de uma forma exponencial e fora de qualquer padrão internacional. Nós temos agora da ordem de 22% da verba discricionária. O resto do mundo, se tem, é 3%, 4%. Havia uma consciência interna no Congresso de que, na forma como as coisas estavam andando, ia virar caso de polícia. Então, achei ótimo o resultado”, comentou Wagner.
Protagonismo
Para o líder, o problema maior é a destinação pulverizada dos recursos das emendas parlamentares, e o acordo poderá resolver essa questão. “A pulverização não é um bom uso do dinheiro público. Nós somos um país que não está livre de problema fiscal, pelo contrário. E todo mundo fala: ‘precisamos de infraestrutura’. O caminho que está se buscando é que, na medida em que você diz que emendas de comissão, por exemplo, devem estar alinhadas com interesse nacional e regional e que serão discutidas entre Executivo e Legislativo [como prevê o acordo], o que acontece é que Executivo retoma o protagonismo sobre essa matéria, e isso ajuda”, completou.
Banco Central
Perguntado sobre a indicação do novo presidente do Banco Central – o mandato do atual, Roberto Campos Neto, termina em dezembro –, Jaques Wagner confirmou que o nome do diretor de Política Monetária da instituição, Gabriel Galípolo, “está em alta”. Ele frisou, no entanto, que não sabe se esta será a decisão do presidente da República. Se for, o líder do Governo disse “não ver problema” para a aprovação no Senado, exigência constitucional.
