Forças Armadas da Democracia
Foto: Acervo Exército Brasileiro
Recentemente, o chefe do Estado Maior do Exército americano participou de uma caminhada do presidente. Depois, se desculpou e admitiu o erro. Não pretendo aqui discutir a democracia americana, mas registrar o rigor com que as Forças Armadas se comportam, como instituição de Estado e sem envolvimento com a política. Os arroubos do presidente Donald Trump não impressionam os militares americanos. Não é essa a sua missão constitucional.
O exemplo pode nos ensinar muito. No Brasil, o presidente insinua a possibilidade de intervenção militar na vida política, como se as Forças Armadas fossem um poder moderador, com a possibilidade de irromper contra os poderes constituídos. Está errado. Elas não atuam como moderadoras em eventual conflito entre os poderes. Elas estão sujeitas à Constituição.
É necessário separar a evidente presença de oficiais militares no atual governo de qualquer envolvimento da instituição na vida política. Por isso é fundamental qualificar a presença das Forças Armadas de modo definitivo na vida brasileira e fixar suas tarefas essenciais, se claras não estiverem. Não estão a postos para golpes sobre a institucionalidade, contra a democracia.
Com muita honra, fui ministro da Defesa e participei do esforço para conferir às Forças Armadas papel decisivo na defesa do país. Esse projeto de Defesa Nacional incorporou a ideia de tornar as Forças militarmente respeitáveis. Não para agredir ninguém. Mas para modernizá-las e fortalecê-las, permitindo o cumprimento de um papel dissuasório.
Diante deste cenário, não confio que os militares brasileiros estejam dispostos a colocar seu patrimônio em risco para embarcar em uma aventura tirana da gestão liderada por um mau soldado, que sofreu processo de expulsão do Exército por sua conduta incompatível com a disciplina militar.
A presença de tantos militares no governo, a tensão permanente e os desmandos do presidente indicam a necessidade cada vez maior de garantir a convivência da sociedade com as Forças Armadas, afastando-as da política, e colocando-as a serviço de um projeto de país soberano, no papel de defensora da soberania nacional. As Forças Armadas estão e continuarão sob o mando do poder democrático do Estado de Direito, sob o manto da Constituição.
Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e ex-ministro da Defesa
Artigo publicado no jornal O Povo (CE)
