Senador Jaques Wagner

O mundo pós-pandemia tem acelerado investimentos como uma forma de compensar um dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A Covid-19 ceifou milhares de vidas, destruiu lares e famílias, dizimou empregos e paralisou a economia mundial. A retomada do ciclo de crescimento não acontece, portanto, sem dor, e exige cautela. Sobretudo porque, cada vez mais, cresce a consciência de que os recursos naturais são finitos e não podemos mais nos dar ao luxo de explorar a natureza à exaustão, inconsequentemente, como nos ciclos de desenvolvimento anteriores.

Nesse contexto, fiquei muito feliz e, ao mesmo tempo, ciente da enorme responsabilidade de ser o relator do PL 1874/2022, que trata da Economia Circular. Como integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, entendo que a aprovação deste projeto poderá colocar nosso país em um outro estágio de desenvolvimento e de diálogo com as principais economias mundiais.

O Brasil sempre foi referência no debate ambiental. Conciliamos o agronegócio com uma extensa rede de pequenos produtores da agricultura familiar que abastecem nossa mesa diuturnamente. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, além de dezenas de projetos já apoiados diretamente pela Frente do Brasil Competitivo, tudo isso para buscarmos alternativas cada vez mais sustentáveis.

Os efeitos não demoraram a ser sentidos. Com a atuação incisiva do governo federal e do presidente Lula, retomamos o protagonismo no debate global e vamos sediar a COP 30, em 2025, em Belém. Receberemos as principais lideranças mundiais para constatarem, in loco, que estamos crescendo com sustentabilidade, inclusão e respeito ao meio ambiente.

O PL da Economia Circular traz todos esses pontos, pois aborda uma área estratégica para a retomada do crescimento com mais sustentabilidade e igualdade. É necessário romper com o modelo linear de extração-produção-consumo-descarte. Até porque já tomamos diversas decisões equivocadas no passado recente.

Nas últimas cinco décadas, a população mundial dobrou, a extração de materiais triplicou e o produto interno bruto (PIB) quadruplicou. Em termos de volume, cerca de 65 bilhões de toneladas de matérias-primas entraram no sistema econômico em 2010. Estima-se que este número chegou a cerca de 82 bilhões de toneladas em 2020.

A extração e o processamento de recursos naturais foram acelerados nas últimas duas décadas e são responsáveis por mais de 90% de nossa perda de biodiversidade, estresse hídrico e aproximadamente metade dos impactos relacionados às mudanças climáticas.

O princípio desta proposta é justamente criar uma política para reaproveitar os insumos, dando a eles uma nova destinação, mantendo a roda da economia girando sem exaurir recursos naturais e criando novas oportunidades de trabalho e renda. Resíduos de um produto antigo tornam-se o alimento para um novo produto. A criação de sistemas de reparo, reuso e remanufatura, além de uma reciclagem efetiva, permitem que matérias-primas introduzidas em cadeias de produção mantenham seu valor, ou até mesmo o aumentem.

Além disso, é fundamental enxergarmos que isto é uma ação estratégica para o Brasil, por atuar nos três pilares do desenvolvimento sustentável. No pilar ambiental, o caráter regenerador é fundamental para assegurar bases sustentáveis ao nosso desenvolvimento. Nos pilares econômico e social, há grande potencial para gerar emprego e aumentar a renda, bem como para fortalecer e renovar a indústria, setor essencial para um crescimento de longo prazo.

Por isso, a economia circular não deve ser considerada uma mera questão legislativa. É uma mudança de paradigma do pensamento coletivo. O setor empresarial passa a ter mais responsabilidades nesse sistema. O poder público deve conscientizar a sociedade e guiá-la para a utilização do potencial de vida útil dos produtos. Quanto aos consumidores, este projeto viabiliza uma política de priorização do reparo e reuso de produtos em vez da substituição.

Defender a Economia Circular, portanto, é defender um conceito moderno, que combate o desperdício em grande escala e que pode contribuir de forma efetiva para o objetivo do nosso governo de promover crescimento com sustentabilidade. Esse é o nosso compromisso.

O Brasil carrega em seu espírito a mentalidade da preservação ambiental. Mas as nossas carências de desenvolvimento nos obrigam a pensar políticas de crescimento com inclusão social e produtiva. Investir na economia circular é, portanto, apostar em competitividade com responsabilidade ambiental. Um discurso completamente alinhado com a tradição do Brasil e o caminho que devemos trilhar para escrevermos um novo capítulo na história deste país. E assim o faremos.

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado no site da Carta Capital, em 14/03/24