Democracia a favor do interesse popular
Credito: Agência Senado
Dentre os temas discutidos no Congresso Nacional, muitos são, absolutamente, necessários para garantir aos brasileiros e brasileiras condições de sobrevivência nesse momento tão difícil. Tenho defendido a importância de um auxílio emergencial decente, apoio necessário à vacinação e políticas que garantam empregos. No entanto, há pautas que vão no sentido oposto e ignoram os anseios da população.
Nesse contexto, está a proposta de reforma eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados, num debate conduzido por uma maioria parlamentar que ascendeu com Eduardo Cunha e passou a governar, com Temer, a partir do parlamento. Agora, buscam aprovar regra que solidifique esse poder parlamentar. É esse o espírito do chamado distritão, sistema que privilegia nomes com algum tipo de recall político ou por exposição midiática.
Por outro lado, o distritão enfraquece partidos, que ficam à mercê de quem tem mandato. Nosso sistema ainda permite uma oxigenação na base, garantindo representatividade e o surgimento de novos nomes. Se um sistema como o distritão prosperar, dificilmente veremos professores, trabalhadores, jovens, representantes de movimentos sociais no parlamento, um espaço condenado a ficar cada vez mais distante dos interesses do povo.
Outro tema em destaque é o semipresidencialismo, manobra para manter o poder nas mãos dos atuais deputados. Uma forma de salvar as próprias carreiras políticas. Será que o povo brasileiro prefere escolher seu governante diretamente ou que a Câmara dos Deputados escolha? Sou um presidencialista convicto e defendo a liberdade do voto. Não posso crer que um sistema indireto, com uma democracia tão fragmentada, com 24 partidos com representação no Congresso, seja mais eficiente que o atual.
A democracia exige um regramento perene. Não podemos admitir mudanças de ocasião para beneficiar quem já detém o poder. As alterações dos últimos anos, como a cláusula de barreira, cotas e financiamento público já começam a ter resultados, mas precisam de tempo para consolidar uma real mudança. Não podemos permitir que os que têm o protagonismo hoje institucionalizem esse poder e se perpetuem no comando do país. Isso enfraquece nossa democracia e vai na direção contrária do interesse popular, que é o mais importante e o que deve ser priorizado.
Senador Jaques Wagner (PT-BA)
Artigo publicado no Jornal O Povo, em 21/07/2021
