Comida e água são direitos essenciais
Foto: Rafael Zart/MDS
Na crescente lista de retrocessos, o aumento das desigualdades é o principal. Agora vemos sua face mais perversa: a volta da fome e da sede, resultado do neoliberalismo que nos governa. Para os especuladores, não falta dinheiro. Para os mais pobres, a ausência de comida e água é cada vez mais sentida. Situação que tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial.
Segundo o Programa Mundial de Alimentos da ONU, reconhecido pelo Prêmio Nobel da Paz, a estimativa é de que, com a pandemia, cerca de 5,4 milhões passem para a extrema pobreza, atingindo, até o fim do ano, 14,7 milhões de brasileiros.
As políticas de extinção dos estoques públicos de comida, das exportações desenfreadas e do câmbio têm resultado na alta dos produtos. Um cenário que cobra medidas emergenciais para recomposição da oferta de alimentos. A escassez incide de forma cruel sobre os mais vulneráveis e reforça uma lamentável contradição brasileira.
Para completar, o governo federal mandou suspender o trabalho de carros-pipa em 850 municípios nordestinos, justo no período de seca. O programa é crucial. São 7 mil caminhões-pipa levando água até 79 mil pontos coletivos de abastecimento.
Apresentei no Senado projeto propondo ações para regularizar a oferta da dieta básica e garantir a segurança alimentar da população. A iniciativa cria um cadastro de estoques e prevê que, nas safras até 2022, os financiamentos de custeio e comercialização do arroz, feijão, mandioca e hortigranjeiros, com recursos do Pronaf, terão taxa zero de juros.
Também solicitei que o governo explique ao Congresso o porquê da redução de quase 24% no orçamento das operações com carros-pipa, as razões técnicas para tais medidas e as novas metodologias de abastecimento adotadas.
Precisamos ter em conta que a pandemia agravou um quadro já difícil de desemprego e de redução drástica na renda das famílias. O que se espera do governo nesse momento é que apoie os brasileiros, com acesso a direitos básicos, como alimentação e água. Nos governos do PT, reduzimos em 82%, entre 2002 e 2012, a população em situação de subalimentação e tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Não podemos retornar a um modelo onde quem tem muito lucre cada vez mais e quem nada tem seja condenado a morrer de fome e sede. É de vidas que estamos falando.
Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA)
Artigo publicado no jornal O Povo, em 04/11/20
