CMA aprova emenda de Jaques Wagner que visa intervenções de saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quinta-feira (23), emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A proposta do parlamentar tem como objetivo destinar R$ 1 bilhão para a implementação de intervenções de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas.
Durante a reunião, o parlamentar baiano agradeceu ao relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), por ter acolhido a emenda e justificou a sua proposta. “Dessa forma, vamos proporcionar à população residente em áreas urbanas regulares acesso aos serviços de saneamento básico, visando o seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação dos mananciais. A ideia é, a nível de Governo Federal, proporcionar a montagem do aterro sanitário e, a partir daí, ter uma operação compartilhada entre vários municípios que nós sabemos que não têm estrutura para isso”, disse.
Ele lembrou que na Bahia, por exemplo, é defendida a criação de consórcio para aterro sanitário e recolhimento de resíduos sólidos, para resolver essa questão que é uma das mais graves, ambientalmente falando. “Então, ao contemplar simultaneamente mais de uma modalidade de saneamento básico em uma mesma localidade urbana teremos ações necessárias à salubridade e habitabilidade da população”, destacou.
