Após articulação dos senadores do PT, o Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem o artigo 32, que previa mudanças permanentes na CLT. Ao defender a retirada do ponto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que as alterações […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) promoveu nesta quarta-feira (3) um debate sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Designado relator do projeto no Senado, o parlamentar baiano ouviu as considerações sobre o projeto de artistas como Gilberto Gil, Dira Paes e Manno Góes, secretários e gestores de Cultura de diversas regiões do país, profissionais […]
Com o objetivo de trazer mais recursos e incentivar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus. A partir da iniciativa, o Estado deverá oferecer tratamento prioritário e destinar R$ 500 milhões […]
Atendendo a requerimento de informações do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) comunicou ao Senado que investiga o abuso de preços em itens essenciais para enfrentamento do coronavírus, como álcool em gel e máscaras. A solicitação de Wagner surgiu após a imprensa noticiar que em algumas regiões do Brasil, o […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que autoriza, durante o estado de calamidade, a suspensão do pagamento dos financiamentos imobiliários contratados juntos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Vivemos uma situação absolutamente imprevista. A pandemia causada pelo coronavírus se espalhou rapidamente por todo mundo, multiplicando contaminados e mortos. Em momentos como esse, governantes e agentes públicos mostram sua capacidade de ação. Ou sua inércia.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, juntamente com os demais senadores petistas, projeto de lei que cria o Salário Quarentena, para garantir renda a 30 milhões de trabalhadores no período de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Novo projeto protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta segunda-feira (23), visa proteger os pequenos empreendedores, durante o período do Covid-19, e promover a manutenção das vagas de trabalho.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (23), projeto de lei para suspender, durante o período do Covid-19, processos judiciais com pedido de ordem de despejo e reintegração de posse, motivados pelo não pagamento de empréstimos imobiliários, aluguéis ou fim de comodato.
O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira, 18 de março, projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, […]