O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (23), projeto de lei para suspender, durante o período do Covid-19, processos judiciais com pedido de ordem de despejo e reintegração de posse, motivados pelo não pagamento de empréstimos imobiliários, aluguéis ou fim de comodato.
O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira, 18 de março, projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) manifestou-se hoje (4) contra a privatização das empresas estatais. Foi durante reunião com o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, realizada no gabinete do Senado.
Após a 1ª reunião do ex-presidente Lula com as bancadas do partido na Câmara e no Senado, Jaques Wagner disse que “não tem nada mais moderno do que o discurso de Lula contra a fome e em favor da luta contra o desmonte do Estado “, afirmou. Wagner disse que Lula confirmou que participará da […]
Mais um passo importante para a economia solidária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que inclui o setor entre os princípios da Ordem Econômica.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (11) emenda à medida provisória nº 919/20 para aumentar o valor do novo salário mínimo em mais R$ 14,00. A medida provisória enviada pelo governo federal que entrou em vigor em fevereiro determinou o valor do mínimo em R$ 1.045,00.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) participa na próxima semana, em Nova York, de debate com especialistas sobre mudanças climáticas. Na pauta, está o Green New Deal, que tem como principal objetivo ações sustentáveis para combater as alterações climáticas. A atuação no Senado Federal brasileiro sobre o tema será apresentada por Wagner, que é vice-presidente da […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/2017) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal desta quarta-feira (04), o senador Jaques Wagner (PT-BA) se solidarizou com os jovens brigadistas que foram acusados de participação em incêndios florestais na região de Alter do Chão (PA).
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta quinta-feira (28), nova representação solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem se houve fraude no concurso de admissão para a carreira de diplomata. A decisão foi tomada após notícias divulgadas pela imprensa, esta semana, mostrarem que foram encontradas irregularidades […]