Senador Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), sugestões de emendas de meta ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, com propostas do senador Jaques Wagner (PT-BA) voltadas para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade. Durante a reunião, o parlamentar, presidente […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo deverá, ainda, propor soluções que garantam segurança energética […]

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 1070/21, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), que cria o Junho Verde, um mês reservado a uma campanha de conscientização e proteção do Meio Ambiente. O objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação […]

Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]

O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar decreto publicado pelo governo federal nesta quarta-feira (16) autorizando a dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). De acordo com o parlamentar, a decisão ignora dados técnicos científicos e econômicos, além de ter […]

Na crescente lista de retrocessos, o aumento das desigualdades é o principal. Agora vemos sua face mais perversa: a volta da fome e da sede, resultado do neoliberalismo que nos governa. Para os especuladores, não falta dinheiro. Para os mais pobres, a ausência de comida e água é cada vez mais sentida. Situação que tende […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]

Para assegurar os direitos mínimos dos trabalhadores de aplicativos, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça (30), projeto que cria a Lei Geral de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias. O objetivo é garantir, principalmente durante a pandemia, que o grupo tenha acesso a benefícios indispensáveis e […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) promoveu nesta quarta-feira (3) um debate sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Designado relator do projeto no Senado, o parlamentar baiano ouviu as considerações sobre o projeto de artistas como Gilberto Gil, Dira Paes e Manno Góes, secretários e gestores de Cultura de diversas regiões do país, profissionais […]