As cinco emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) à Medida Provisória (MP 876/2019) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, foram acatadas hoje (5) pelo relator deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ). Entre as facilidades sugeridas está a autorização para que a prova da publicidade de atos societários, quando exigida em lei, seja feita […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na tarde de hoje (5) requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA), vice-presidente do colegiado, para que o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expliquem as medidas adotadas em relação ao Fundo Amazônia e a ingerência política no banco. A […]
O senador Jaques Wagner conseguiu importante vitória na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (4). Por Unanimidade, o colegiado aprovou requerimento do senador solicitando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a abertura de inquérito administrativo para investigar o aumento das tarifas aéreas e do preço do combustível de aviação no estado da Bahia. Em […]
Durante sessão realizada nesta segunda (03) para debater a MP 871/19, que tem como objetivo combater fraudes no INSS, o senador Jaques Wagner justificou seu voto contrário, dizendo que a pretexto de combater a sonegação e a fraude, o governo federal nega o direito de representação sindical e tenta retirar a participação do sindicato. Para […]
Em reunião conjunta da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada nesta quinta-feira (30), Jaques Wagner defendeu que o debate sobre as questões ambientais “sejam realizados sem dogmas e preconceitos”. O debate reuniu senadores e especialistas, que falaram sobre as consequências do aquecimento global e mudanças climáticas. Wagner pregou um […]
Um forte discurso do senador Jaques Wagner (PT-BA) marcou hoje (29) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, num esforço para tentar evitar a privatização da petroleira. A frente foi criada, inicialmente, com 205 assinaturas de deputados federais e de 10 senadores. As assinaturas continuam sendo recolhidas. “O momento é extremamente grave. O […]
Os senadores Fabiano Contarato e Jaques Wagner, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, apresentaram, nesta quarta-feira (29), à presidência do Senado, resolução de criação de uma programação voltada para causas do meio ambiente. A ideia é que assim como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, exista o Junho Verde. […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou hoje (29), o Requerimento nº 20/2019, dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para a realização de uma audiência pública com a participação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e a Petrobrás para debater a venda da TAG – Transportadora Associada […]
O senador Jaques Wagner apresentou, nesta segunda-feira (27), requerimento que tem como objetivo realizar audiência pública para debater as últimas medidas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, em relação ao Fundo da Amazônia e a ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após pedir o afastamento da responsável pela gestão do […]
O senador Jaques Wagner participou hoje (23), do 2º Seminário Internacional sobre Neoliberalismo, Direito, Pós-Democracia promovido pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), realizado na UNB. Ele assistiu a palestra de Diogo Sardinha, Professor Doutor da Universidade de Paris e diretor do programa de Investigação, Violência e Política. “Fiquei muito impressionado. O professor teve […]