O Brasil desgovernado produz resultados dramáticos para as famílias. Não por acaso, o presidente vive fabricando crises e afrontando os poderes e a democracia para desviar o foco. Tudo o que ele não quer é que se discuta a vida real do país, marcada pelo desemprego, carestia e miséria. Retornamos ao Mapa da Fome e […]
Novo projeto protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta segunda-feira (23), visa proteger os pequenos empreendedores, durante o período do Covid-19, e promover a manutenção das vagas de trabalho.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/2017) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
Em entrevista à TV Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, hoje (21), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 69/2019, que pretende incluir a economia solidária no capítulo da Ordem Econômica da Constituição. De sua autoria, a iniciativa recebeu apoio de outros 30 parlamentares. Ao justificar a proposta, Wagner ressaltou que com mais […]
Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou hoje (10) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PLC 137/ 2017, que cria e regula a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). O relatório foi enviado, com 8 subemendas, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao […]
As cinco emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) à Medida Provisória (MP 876/2019) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, foram acatadas hoje (5) pelo relator deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ). Entre as facilidades sugeridas está a autorização para que a prova da publicidade de atos societários, quando exigida em lei, seja feita […]