O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/2017) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (27) voto em separado, em sessão conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Assuntos Econômicos, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.963/19, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que libera a venda, posse, arrendamento e o cadastro de imóvel rural em todo o território brasileiro […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), no plenário do Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) comemorou o fato de o Prêmio Nobel deste ano ter sido atribuído a três economistas que consideram que a superação da pobreza e da desigualdade deve estar no centro das políticas econômicas e não ser apenas mero efeito colateral do crescimento. […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou hoje (2) requerimento do Senador Jaques Wagner ( PT-BA) solicitando a realização des audiências públicas para debater estratégias de desenvolvimento do sistema de Economia Solidária e estimular a criação de associações e cooperativas. Em sua solicitação, ele propõe que participem dos debates o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a […]
Em ato público em defesa da Petrobras, na Assembleia Legislativa da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez um duro discurso contra as privatizações e a política econômica do governo Bolsonaro. Wagner iniciou sua fala lembrando do processo eleitoral de 2018, destacando o uso das redes sociais e das Fake News. Ele afirmou que a […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (10) requerimento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando audiência pública para debater o PLS 52/2017, que trata da concessão de créditos para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidos Públicos (PIS/PASEP) e também à contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou emenda, nesta terça-feira (6), alterando pontos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposto pelo atual governo. A iniciativa tem como objetivo ajudar a reduzir a taxa de endividamento das famílias brasileiras, alterando o artigo quinto da lei, sobre os valores dos saques. Pela proposta […]
As cinco emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) à Medida Provisória (MP 876/2019) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, foram acatadas hoje (5) pelo relator deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ). Entre as facilidades sugeridas está a autorização para que a prova da publicidade de atos societários, quando exigida em lei, seja feita […]
Foi lançada na tarde de hoje (08), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. O evento ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de diversas lideranças políticas de diferentes partidos, além de lideranças e entidades de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes de centrais sindicais […]