Senador Jaques Wagner

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta segue para sanção presidencial. Com o projeto (PL 3337/2024), se um consórcio petrolífero superar […]

O Brasil passará a ter uma legislação específica sobre os bioinsumos, produtos de origem biológica que podem substituir os agrotóxicos e tornar a produção de alimentos mais saudável. O Marco Legal de Bioinsumos foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado nesta terça-feira e agora só depende da sanção do presidente Lula para virar lei. […]

O investimento da ordem de R$ 1,6 trilhão anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (30/10) para cidades sustentáveis e mobilidade verde foi considerado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) um grande passo para um futuro promissor e ambientalmente responsável do Brasil. “Rumo ao futuro cada vez melhor! O projeto promete transformar nossas cidades até 2029, melhorando […]

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024) deve ser aprovado ainda este ano, mesmo após a retirada do pedido de tramitação de urgência pelo governo, na última sexta-feira (4/10). Segundo ele, o regime de urgência ficou comprometido em função das eleições municipais […]

Os microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único do governo federal poderão agora ter acesso a crédito para viabilizar e ampliar seu negócio. Após aprovação no Plenário do Senado, seguiu à sanção presidencial o Programa Acredita no Primeiro Passo (PL 1725/2024), que facilita a concessão de empréstimos para a população de menor poder aquisitivo, com […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/9) dois projetos de lei que representam avanços no processo de transição energética para um modelo ambientalmente sustentável: a que cria o Programa do Hidrogênio de Baixo Carbono (PL 3027/2024) e a que estimula o uso do chamado “combustível do futuro” (PL 538/2020). O primeiro projeto regulamenta a […]

O Brasil segue em ritmo acelerado e apresentando resultados excelentes: o Produto Interno Bruto (PIB) teve alta de 1,4% no segundo trimestre deste ano, quando comparado aos três meses imediatamente anteriores. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi bem acima do projetado pelo mercado: […]

O Brasil já retomou o caminho do crescimento e não é preciso formação em Economia para chegar a essa conclusão. Números recentes são suficientes para demonstrar que o governo Lula está conseguindo estabilizar o País pelo prisma da responsabilidade fiscal combinada com a responsabilidade social, apesar do freio de mão puxado por uma política de […]

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) criticou nesta terça-feira o que chamou de “política contracionista” adotada pelo Banco Central na definição da taxa de juros. Em debate sobre a proposta de autonomia plena do órgão, ele afirmou que o próprio BC aponta que a taxa de juro neutro (sem impacto na inflação) […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/6) a proposta do governo Lula (PL 914/2024) que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação e dá incentivo fiscal à produção de veículos menos poluentes (Programa Mover). O PL agora retorna para a Câmara dos Deputados por ter sido modificado pelos senadores e senadoras. O texto […]