Novo Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado Federal
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.206/2023 que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantir os direitos culturais pela colaboração entre União, estados, municípios e a sociedade, para a gestão conjunta das políticas públicas do setor. A sessão contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e […]