Senador Jaques Wagner

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/6), uma proposta que coloca os patrões no centro da decisão do empregado se paga ou não a contribuição assistencial aos sindicatos. Como foi aprovado em decisão terminativa, caso não haja manifestação dos senadores, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. […]

A tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul precisa ser interpretada por todos nós como um novo e urgente grito de socorro do planeta diante do agravamento da crise climática. Fica evidente, a cada episódio, que a janela de ação para enfrentarmos este cenário está se fechando em velocidade cada vez maior. Se […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/4) a Proposta de Emenda à Constituição que representa um grande empecilho na busca do governo pela melhoria das contas públicas. A PEC 10/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos […]

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (15/4) durante sessão de debates realizada no plenário do Senado. Para eles, além de não resolver questões relacionadas ao consumo de drogas no país, a proposta ainda é inconstitucional, por inserir uma restrição no artigo 5º da Constituição Federal que […]

Não há um único lugar no mundo democrático em que a sociedade se mantenha sem arrecadação de impostos para garantir a prestação de serviços públicos. Os problemas costumam aparecer quando as despesas ficam maiores que as receitas. O orçamento público ideal, assim como acontece dentro das nossas casas, é aquele em que entra mais dinheiro […]

O mundo pós-pandemia tem acelerado investimentos como uma forma de compensar um dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A Covid-19 ceifou milhares de vidas, destruiu lares e famílias, dizimou empregos e paralisou a economia mundial. A retomada do ciclo de crescimento não acontece, portanto, sem dor, e exige cautela. Sobretudo porque, cada vez […]

Em coletiva à imprensa após reunião de líderes, líder do governo falou também sobre PEC dos Militares, desoneração da folha de pagamento e PEC das Drogas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.206/2023 que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantir os direitos culturais pela colaboração entre União, estados, municípios e a sociedade, para a gestão conjunta das políticas públicas do setor. A sessão contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e […]

Em entrevista ao ICL Notícias, na manhã desta terça-feira (5), o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que aposta na polarização não é o melhor caminho para o país. Ele fez questão de lembrar que “o adversário, nós sabemos, só joga na polarização porque ele só sobrevive no clima tenso, no conflito. Pra quem não tem […]

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), concordou com pedido de vista coletiva concedido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a proposta de criação da Política Nacional de Economia Circular, da qual é relator. O senador considera positivo o adiamento por uma semana para que tenha tempo de analisar as 17 emendas […]