Senador Jaques Wagner

O Programa Bolsa Família acaba de completar duas décadas com o legado histórico de romper com um ciclo secular de exploração da miséria para inaugurar uma era pautada na redução das desigualdades sociais. Ao longo deste período, ele se tornou a maior porta de saída da pobreza e a maior porta de entrada para a inclusão, sobretudo para as famílias da região Nordeste.

Isso porque ele foi construído para ser um programa completo, em que a transferência de renda está diretamente associada à educação e à saúde das famílias. Ou seja, não se trata apenas de dar dinheiro, mas também de cuidar do bem-estar das pessoas como um todo, garantindo dignidade à população para que ela tenha o direito de sonhar com uma vida melhor

É uma revolução silenciosa, que reduziu a mortalidade infantil e já tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014. Melhorar a condição de vida da criança de hoje é garantir oportunidades para o adulto de amanhã. Esse é um dos princípios que norteiam o Bolsa Família desde a sua criação, em outubro de 2003.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com Isamara da Silva. Filha de feirantes em Cândido Sales, na Bahia, ela sentiu na pele a diferença que o Bolsa Família fez na sua vida. Sua mãe conseguiu o benefício em 2006, quando ela tinha 10 anos, e priorizou os estudos dos filhos. Ela e o marido apostaram na frase sempre repetida pelo presidente Lula: “Filho de pobre também pode ser doutor”.

As crianças passaram a ter o que comer antes da aula, a usar caderno de capa dura e lápis de cor, a investir em livros para estimular a leitura. Aprenderam, então, a sonhar. E dali em diante, sonharam cada vez mais alto.

A irmã mais velha foi a primeira a entrar na faculdade, mostrando que era possível. Em 2012, foi a vez de Isamara, que ingressou no curso de Ciências Biológicas na Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, a UESB. Depois, fez mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo. Sempre com o apoio de bolsas de iniciação científica e de pesquisa, oferecidas pelo governo federal, ela pôde se manter longe da família para concluir seus estudos.

Hoje, a doutora e cientista Isamara compõe os 64% de jovens de famílias que já não dependem de benefícios do governo, de acordo com dados do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O programa deu a ela o direito de sonhar e a jovem se emancipou, assim como milhões de beneficiários iguais a ela.

Neste primeiro ano de governo Lula, portanto, a reconstrução do país começou, entre outras iniciativas, pelo resgate da fórmula responsável pelo sucesso do Bolsa Família, que nos últimos tempos foi desfigurado, inclusive com mudança de nome.

Agora, voltou ainda melhor, com valores adicionais para crianças até 6 anos, gestantes e pessoas com deficiência. No total, são 21 milhões de famílias recebendo, em média, R$ 684 por mês. Só na Bahia, meu estado, são 2,5 milhões de famílias contempladas. Em 82% dos casos, o benefício é pago às mães das famílias.

Uma delas é Luana da Silva Santos, que mora em Lauro de Freitas numa casa com outras 13 pessoas. Durante a pandemia, o desemprego e a falta de oportunidades a impediu de conseguir dinheiro para colocar comida na mesa. Isso depois de ficar endividada por comprar alimentos no cartão de crédito e não conseguir pagar.

Agora, beneficiária do novo Bolsa Família, ela relata a alegria que sente por poder comprar, além dos alimentos, roupa, mochila, caderno e tênis para que os filhos possam ir à escola. É neste contexto que os filhos de Luana poderão ter sonhos tão possíveis quanto aqueles que alimentaram a então menina Isamara, de Cândido Sales, hoje doutora, cientista e independente.

Fazer mais por quem mais precisa deve ser o objetivo de todas as políticas públicas do país, e fico feliz por poder acompanhar, de alguma forma, de histórias como essas.

É verdade que num mundo ideal, onde não tivesse pobreza, não seria preciso implantar um programa como o Bolsa Família. Mas enquanto existirem famílias passando fome, é responsabilidade do Estado garantir condições para o exercício pleno da cidadania, com educação, saúde, moradia, emprego e comida na mesa.

E é justamente por isso que o Bolsa Família está bem acompanhado de uma série de programas do governo Lula para garantirmos o bem-estar do povo, como o reajuste real do salário mínimo, o Programa de Aquisição de Alimentos, Campanhas de Vacinação, Farmácia Popular, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, Escolas em Tempo Integral e diversas iniciativas.

Assim como fizemos lá atrás, em 2003, quando iniciamos uma caminhada que tirou o Brasil do Mapa da Fome e reduziu a mortalidade infantil, o Bolsa Família celebra duas décadas, totalmente repaginado e fortalecido. Tenho certeza que ele se provará, no presente, como um instrumento fundamental neste processo de união e reconstrução do Brasil.

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado no site da Carta Capital, em 03/11/23