Alimento saudável: aprovado projeto de Wagner que regula bioinsumos
Foto: Ministério da Agricultura
O Brasil passará a ter uma legislação específica sobre os bioinsumos, produtos de origem biológica que podem substituir os agrotóxicos e tornar a produção de alimentos mais saudável. O Marco Legal de Bioinsumos foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado nesta terça-feira e agora só depende da sanção do presidente Lula para virar lei.
O texto combina dois projetos de lei, um do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, e outro do deputado Zé Victor (PL-MG), e estabelece regras claras para a produção, registro, venda, fiscalização e pesquisa desse tipo de produto para uso na agricultura.
“A aprovação é o coroamento de um amplo debate envolvendo o Congresso, o governo federal, empresários, movimentos sociais e sindicalistas. Esse é o caminho da democracia, a busca do consenso entre opiniões divergentes”, celebrou Jaques Wagner.
Segundo ele, o Marco Legal permite que o Brasil atue na vanguarda e se consolide como líder global do setor. “Somos campeões de biodiversidade, e este projeto nos coloca na dianteira da produção de bioinsumos no mundo”, destacou.
Wagner chamou atenção também para o potencial de atração de grande volume de investimentos estrangeiros. “O mundo inteiro está de olho no Brasil, que agora abre espaço para atrair grandes investidores, o que significa geração de empregos de qualidade e bilhões em dividendos para o país”, assegurou.
O que são bioinsumos
Os bioinsumos são substâncias biológicas que podem substituir os agrotóxicos tradicionais, como pesticidas e fertilizantes. Além de preservar a biodiversidade e a saúde do solo, os bioinsumos também têm impacto direto na qualidade dos alimentos que estarão na mesa das famílias brasileiras e, portanto, na segurança alimentar do país.
As regras previstas no projeto abrangem todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. A regulamentação será válida para todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária, incluindo os bioestimulantes, biofertilizantes e agentes biológicos de controle.
A lei estabelece que os bioinsumos produzidos para uso próprio serão isentos de registro, mas não poderão ser vendidos. Já para bioinsumos importados ou produzidos nacionalmente para fins comerciais, o registro em órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório, assim como o registro das biofábricas, exportadores e comerciantes dos produtos biológicos.
O texto também prevê ações do governo federal para estimular a produção e o uso de bioinsumos na agricultura, pecuária, aquicultura e setor florestal, incluindo incentivos fiscais e tributários para fomentar a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o uso e a comercialização na produção agropecuária.
