Agora é lei: Lula sanciona projeto de Wagner que libera R$ 22 bi para inovação
Foto; Rafael Nunes
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.185/2025, que libera R$ 22 bilhões em recursos para o financiamento de pesquisas e projetos em inovação, ciência e tecnologia. O texto é resultado do Projeto de Lei nº 847/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que promove mudanças importantes na Lei que regula o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A proposta, aprovada pelo Plenário do Senado em julho, abre caminho para o uso de recursos do Fundo não utilizados em anos anteriores, potencializando o financiamento de pesquisas, inovação e o fortalecimento das cooperativas no Brasil. A iniciativa representa um marco na política pública de ciência e tecnologia.
Líder do governo no Senado, Wagner destacou que o Brasil precisa investir em ciência e tecnologia para crescer de verdade. “Todo país que se preze mira o desenvolvimento. E não existe desenvolvimento sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o senador, ressaltando ainda que, segundo o Banco Mundial, cada ponto percentual investido nessa área pode gerar um aumento médio de 1,6 ponto percentual no PIB em cinco anos.
A nova lei amplia a capacidade do FNDCT de conceder empréstimos usando o chamado superávit financeiro, recursos que estavam parados no fundo e agora poderão ser utilizados para financiar projetos inovadores. Além disso, a legislação permite que cooperativas tenham acesso direto aos recursos, ampliando as oportunidades para diferentes setores da economia. Wagner ressalta que isso ajuda a formar profissionais mais qualificados, fortalecer empresas e tornar produtos mais competitivos no mercado nacional e internacional.
Entidades da indústria, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), receberam a medida com otimismo, apontando o potencial para transformar recursos ociosos em investimentos produtivos. A execução desses recursos será feita pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência pública de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que deve continuar crescendo com essa nova fonte de financiamento, beneficiando especialmente setores estratégicos como a transformação digital e a descarbonização da indústria. Com essa legislação, o Brasil dá um passo importante rumo a um futuro mais inovador e competitivo.
