Senador Jaques Wagner

A humanidade está numa encruzilhada. A cada ano que passa multiplicam-se os alertas da ciência sobre a urgente necessidade de enfrentarmos as mudanças climáticas. Há hoje, na comunidade internacional, um inegável consenso de que, para garantirmos a sobrevivência das futuras gerações, só temos um caminho a percorrer: o da transição para uma Agenda Verde capaz de consolidar um novo modelo de desenvolvimento para o País.

A boa notícia é que, desde o começo do ano, voltamos a ter no Brasil um governo comprometido com a pauta ambiental e pronto a colaborar com o enfrentamento da crise climática no mundo. E o presidente Lula tem plena consciência de que só faremos isso através da cooperação internacional e do envolvimento direto de governos capazes de dialogar com a sociedade, instituições científicas, organizações ambientais, comunidades indígenas, mídia, investidores e empresas. Tal disposição ficou evidente nesta segunda semana de agosto, quando o presidente Lula, ao abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, pontuou que nunca foi tão urgente investirmos num regime de cooperação entre os países amazônicos.

Nesse contexto, é sintomático registrar que, desde a assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia, em 1978, os chefes de Estado destas nações só tenham se reunido três vezes para debater o tema: em 1989, em 1992 e em 2009 – todos os encontros realizados em Manaus. Após uma lacuna de 14 anos, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reativa suas ações e constrói um novo momento para este que é o único bloco socioambiental da América Latina.

Desse reencontro dos países amazônicos nasceu a Declaração de Belém, que assinala esforços e metas comuns aos membros da OTCA. Entre os compromissos está a aliança contra o desmatamento, de forma que não se atinja o ponto de não-retorno, que é quando a floresta perde a capacidade de se regenerar. Essas nações saem também com a disposição de adotar decisões conjuntas e ações unificadas, como defende o governo brasileiro. Devem levar ao mundo, especialmente à COP28, a ser realizada em novembro nos Emirados Árabes Unidos, a ideia de que a exploração da Amazônia precisa ser feita com cautela, levando em conta o compromisso de manter a floresta em pé e de proteger as populações que dela sobrevivem.

Um compromisso, aliás, já assumido pelo Brasil, que viu cair 42,5% o número de alertas de desmatamento na Amazônia entre janeiro e julho de 2023, de acordo com dados divulgados pelo sistema Deter-B, do Inpe. Mais interessante ainda é observar que essa tendência de queda foi registrada em todos os estados do bioma, com destaque para o Amazonas, que reduziu 62%. Dói lembrar que no 2º semestre de 2022, último do governo anterior, houve alta de 54% nos alertas de desmatamento, numa tendência de alta que marcou os quatro anos daquele governo.

Está claro que a notável diferença de um ano para outro se explica pela chegada de um governo comprometido com a agenda ambiental, que trocou o negacionismo pela reestruturação e fortalecimento de órgãos como o Ibama e o ICMBio, e pela ação transversal de ministérios que atuam no meio ambiente, na proteção aos indígenas, na defesa nacional, na saúde, nos direitos humanos.

Para muito além da redução efetiva do desmatamento em nossos biomas, do combate às queimadas e outros crimes ambientas, o governo federal tem atuado para colocar em prática uma série de medidas que compõem o seu Plano de Transição Ecológica, algo que considero um trunfo fundamental desta gestão. A proposta é dividida em eixos que envolvem incentivos econômicos; adensamento tecnológico da indústria nacional; ações de fomento à bioeconomia; e incentivos à transição energética, incluindo captura de carbono.

Entre as ações previstas, há, por exemplo, a ideia de criar o Programa “Sol para Todos”, que substitui parte da tarifa social da energia elétrica para implementar painéis solares em bairros das periferias das grandes cidades. Com investimentos em bioeconomia, a floresta em pé será fonte de produtos de exportação, assim como para abastecimento interno, como já fazemos por meio do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que promove o desenvolvimento local e a comercialização de produtos da Sociobiodiversidade e da agricultura familiar produzidas na própria região de consumo.

Como bem disse o presidente Lula, a Transição Energética representa hoje uma excepcional oportunidade para que o Brasil se posicione na vanguarda desse processo e alcance sua verdadeira independência, tanto do ponto de vista econômico como também cultural, social e geopolítico. Temos as ferramentas e a disposição necessárias para alcançar este objetivo. E assim o faremos, trabalhando arduamente para que esta missão seja cumprida.

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado na revista Carta Capital, em 11/08/23