A agenda verde como uma questão central
No dia 2 de outubro, teremos a oportunidade de decidir, através do voto, o destino do país pelos próximos quatro anos. O recado das urnas dirá ao mundo se, a partir de 2023, o Brasil poderá novamente ocupar um lugar de prestígio e ser uma voz ativa no cenário internacional.
Neste sentido, eleger Lula representa mais do que devolver a esperança ao povo brasileiro e recolocar o país nos trilhos do crescimento. É colocar de volta na presidência da República, um estadista de verdade e voltarmos a participar de discussões para construirmos uma agenda global com foco na preservação da natureza e priorizando o enfrentamento da crise climática.
Lula tem afirmado que a agenda verde será uma questão central do seu governo. No início desta semana, em entrevista à imprensa estrangeira, ele afirmou que o combate ao desmatamento na Amazônia e às mudanças climáticas serão suas prioridades. Disse também que terá tolerância zero com o garimpo ilegal e outros crimes ambientais, além de prestar, mais uma vez, solidariedade às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho, no Amazonas.
Em novembro, o Egito receberá a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27). A última edição, na Escócia, confirmou o senso de urgência para que ações de enfrentamento à crise climática saiam do papel. Temos, portanto, uma nova chance de melhorar a péssima imagem do Brasil que se deteriorou ainda mais por conta da agenda ambiental do atual governo, que incentiva a ação de madeireiros, grileiros, mineração ilegal em terras indígenas, além de declarações irresponsáveis e mentirosas.
Essa equação desastrosa transformou o Brasil numa espécie de pária internacional. Somos vistos por outras nações como um lugar marcado pela destruição do patrimônio natural, pelo desmonte dos órgãos de fiscalização e pela absoluta impunidade diante de crimes ambientais. O resultado é uma dura realidade: mais de 97% dos alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas não foram averiguados desde que o atual governo assumiu o poder. Levantamento aponta que de janeiro de 2019 até março de 2022, apenas 2,17% dos alertas de desmatamento validados pelo instituto tiveram resposta de fiscalização do poder público.
Aliado a isso, relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou novo recorde de mortes de indígenas no país. Foram ao menos 1.915 vítimas em 2021. Em paralelo, estudo do Imazon mostra que o desmatamento na Amazônia Legal, entre agosto de 2021 e julho de 2022, foi o maior dos últimos 15 anos.
Reverter esse cenário de horrores é uma tarefa urgente. E o presidente Lula tem plena consciência do tamanho deste desafio e como superá-lo. “Precisamos imediatamente recuperar todas as coisas que tínhamos criado para combater o desmatamento na Amazônia, inclusive recuperar o Ibama que foi desmontado, não só enfraquecido. A segunda coisa que queremos é criar um Ministério dos Povos Originários. Eles vão cuidar da Amazônia com muito mais força se tiverem autoridade em suas mãos para cuidar disso”, disse Lula aos jornalistas de outros países.
Para que um novo governo consiga consolidar uma agenda ambiental efetiva e respeitável, é fundamental que o Congresso Nacional auxilie o poder executivo. Desse modo será possível viabilizar um modelo de desenvolvimento capaz de reduzir desigualdades socioeconômicas a partir do uso sustentável da nossa biodiversidade, a maior do planeta, mantendo as nossas florestas em pé e investindo em ciência e tecnologia.
Fortalecer esse caminho tem sido o nosso esforço à frente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Recentemente demos um passo importante nesta direção com o Fórum da Geração Ecológica, iniciativa que reuniu 42 especialistas e representantes voluntários de entidades como universidades, movimentos sociais, setor produtivo e ONGs. Ao longo de 12 meses de trabalho e de mais de 50 reuniões, o Fórum produziu 32 peças legislativas – sendo 26 minutas de projeto de lei, além de quatro indicações e dois requerimentos, que servirão como um norte para os trabalhos legislativos na área ambiental.
Temos o dever de interromper essa marcha da insensatez em curso hoje no Brasil. O Meio Ambiente dá sinais diários de que precisamos mudar a forma como nos relacionamos com a natureza. Para isso, precisamos de um governo realmente comprometido em transformar a pauta ambiental numa política de Estado de verdade. E à frente deste desafio, um líder com sensibilidade para dialogar, compor e construir. Não tenho dúvidas de que o presidente Lula reúne todas essas prerrogativas. Pois como ele mesmo já disse: “O ódio queima. O amor preserva”. É chegada a hora de sair desse horizonte marcado por ódio e destruição e reconstruir o Brasil voltando a pisar no terreno do amor, da esperança e da preservação.
Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal
Artigo publicado na revista Carta Capital, em 26/08/22
