Senador Jaques Wagner

O ano de 2023 termina com a reconfortante sensação de missão cumprida e a certeza de que o Brasil reencontrou o seu rumo após um passado recente sombrio. Foi um período de muito trabalho, de união e reconstrução, com avanços em todas as áreas e foco no combate às desigualdades, na estabilização econômica e no resgate da normalidade democrática. Fatos e dados comprovam que os sentimentos de esperança e prosperidade afloraram novamente nos corações e mentes da população brasileira.

A ideia de recomeço fez-se presente desde a posse do presidente Lula, no primeiro dia do ano, quando ele subiu a rampa do Planalto de braços dados com representantes simbólicos da diversidade do nosso povo. Ali, o Brasil voltou a se enxergar, a se reconhecer, a se orgulhar do que ele é, e voltou a confiar em um líder capaz de governar para todas e todos.

De lá para cá, nossos esforços dentro do Congresso buscaram repactuar as relações para construir um cenário de harmonia, conciliação e diálogo e, assim, avançar com as propostas do governo em favor da população mais necessitada. Exemplo disso é a Nova Política de Valorização do Salário Mínimo, que tive a honra de relatar no Senado Federal, criada para garantir aumento real, acima da inflação, pela primeira vez após seis anos. O resultado, para 2024, é a previsão de reajuste do valor de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Aprovamos também a Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens, sancionada em julho. O projeto, um dos primeiros enviados pelo governo Lula ao Congresso, é uma conquista histórica da sociedade e certifica que o Brasil de hoje não aceita mais conviver com a desigualdade de gênero ou de nenhum outro tipo.

Em apenas um ano, o governo Lula reestruturou e aprimorou diversas políticas sociais criadas nas gestões do PT, mas escanteadas ou eliminadas nos dois últimos governos. Novo fôlego foi dado a iniciativas como o Bolsa Família, Mais Médicos, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), medidas de impacto positivo imediato no dia a dia das pessoas e pilares fundamentais para promover justiça social no país.

O Bolsa Família, que celebrou duas décadas desde a sua criação, em outubro de 2003, voltou repaginado e fortalecido. Hoje, ele atende cerca de 21 milhões de famílias brasileiras que recebem, em média, R$ 684 por mês. Só na Bahia, meu estado, são 2,5 milhões de famílias contempladas por este programa que se tornou a maior porta de entrada para a inclusão, sobretudo no Nordeste.

Também celebrando 20 anos, o PAA exerce função essencial na missão prioritária de tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, feito que havíamos alcançado em 2014-2015. Com ele, o governo voltou a comprar diretamente dos agricultores familiares alimentos que vão chegar a creches, escolas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e hospitais públicos, atendendo famílias em situação de insegurança alimentar.

Na Bahia, uma iniciativa capitaneada pelo governador Jerônimo Rodrigues caminha neste mesmo sentido: o programa Bahia Sem Fome. Por meio dele, a gestão estadual coordena organizações civis e entidades privadas para levar alimentos e doações às periferias dos municípios baianos. A rede atende centros de abastecimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e solidárias, escolas públicas e armazéns de agricultura familiar.

Os esforços empreendidos, tanto pelo presidente Lula quanto pelo governador Jerônimo, buscam, ao mesmo tempo, acabar com a fome e valorizar a produção sustentável, garantindo a todos o acesso a alimentos de qualidade e estimulando a economia local.

Além de cuidar da população com os programas sociais, o governo Lula cuidou também da economia do País. Vivemos em 2023 um cenário extremamente positivo, marcado pela redução do desemprego — caiu para 7,6%, menor patamar desde 2015 —, crescimento do PIB acima do esperado e queda da inflação, em especial a do preço dos alimentos.

No Congresso, aprovamos uma nova regra fiscal, superando as amarras do ultrapassado teto de gastos, para consolidar uma maneira moderna e sustentável de conciliar responsabilidade fiscal e investimentos em áreas essenciais. Avançamos com a aprovação da Reforma Tributária, um sonho aguardado há 40 anos e concretizado a partir de um rico processo de negociação entre o Parlamento, o Governo e um vasto leque de setores da sociedade brasileira. Com ela, garantimos a simplificação do sistema de impostos no País e um ambiente de maior justiça tributária, onde paga mais quem ganha mais e paga menos (ou nada) quem ganha menos.

Outra iniciativa de destaque foi a criação do programa Desenrola Brasil, um alento para brasileiros e brasileiras que estavam com seus nomes negativados. Desde seu lançamento, em julho, a iniciativa ajudou 11 milhões de brasileiros a renegociar ou quitar R$ 29 bilhões em dívidas.

No tripé de conquistas do ano, figura ao lado dos programas sociais e da economia sólida, o avanço no plano internacional. Retomamos o protagonismo na geopolítica mundial, com o Brasil ocupando hoje as presidências tanto do G-20 quanto do Mercosul. Em setembro, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula fez mais um discurso histórico ao reforçar a missão de “unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre”.

O mundo voltou a reconhecer nossa capacidade de liderar as discussões globais a partir do esforço de Lula em colocar no centro do debate o combate às desigualdades e às mudanças climáticas, a definição de uma nova e mais moderna governança global e a busca pela paz mundial.

Da mesma forma, a participação do Brasil na COP28, em Dubai, chamou a atenção da comunidade internacional. Ali, Lula exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito estufa e fez questão de cobrar que os países mais desenvolvidos ampliem as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris e contribuam com o financiamento de projetos em países pobres no enfrentamento à crise climática.

Como bem disse o presidente Lula na ONU: “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com a nossa região, com o mundo e com o multilateralismo”. Esta frase consolida o sentimento de que 2023 foi, acima de tudo, um ano marcado por muitos recomeços.

Que em 2024 tenhamos a serenidade e a firmeza necessárias para seguir garantindo que essa chance dada ao Brasil de recomeçar continue rendendo bons frutos e novas conquistas a todo o povo brasileiro.

Jaques Wagner
Senador da República (PT-BA) e líder do governo no Senado Federal
Artigo publicado no site da Carta Capital, em 22/12/23