Wagner cobra explicações sobre atraso nas aprovações de projetos culturais
O senador Jaques Wagner apresentou requerimento no Senado solicitando que o Ministério do Turismo apresente informações sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Rouanet. Além disso, o parlamentar entrou com representações no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria-Geral da República para que sejam investigadas denúncias trazidas pela imprensa relatando atraso nesses processos.
“Produtores culturais manifestaram grande preocupação com o atraso na aprovação dos projetos culturais que pleiteiam financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura. Alguns até mesmo temem perder o patrocínio conseguido junto ao setor privado caso não recebam uma resposta pela Secretaria Especial de Cultura até o dia 30 de dezembro”, destacou. “A cultura é um bem que concretiza a democracia e a liberdade de expressão. Além disso, o setor gera emprego e renda, valores tão essenciais ao crescimento econômico e social do nosso País, ainda mais em tempos de crise e calamidade pública. Não podemos permitir tanto descaso”, completou.
Wagner quer que o governo responda quantos projetos foram apresentados este ano, quantos foram analisados, quantos esperam a assinatura do órgão e quais medidas estão sendo tomadas para garantir a tempo a aprovação dos projetos. “É preciso que os órgãos responsáveis investiguem. Há indícios de certa leniência no atuar da gestão pública que afronta a legislação sob o aspecto da celeridade e eficiência”, cobrou.
