Coronavírus: Wagner propõe programa solidário com 5 milhões de vagas remuneradas
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentado nesta terça-feira (5), cria o Programa Brasil Solidário (PBS). A finalidade é combater o desemprego, garantindo apoio humano a atividades de saúde, assistência social e segurança alimentar realizadas pelo governo federal, pelos estados, municípios e organizações da sociedade civil. Os selecionados poderão ser remunerados, pela União, por atividade de caráter solidário e temporário. Segundo o senador, a iniciativa é mais uma ferramenta para o enfrentamento da emergência de saúde pública e econômica, decorrente da pandemia do coronavírus.
“Os efeitos econômicos e sociais do coronavírus no Brasil serão mais profundos, seja pelo fato de que a economia já se encontrava em situação crítica, com elevado desemprego e precariedade do mercado de trabalho, seja pela desigualdade, que tende a se agravar ainda mais. Por isso é fundamental a criação de políticas públicas para proteger econômica e socialmente a população, reduzindo os efeitos da crise, especialmente sobre os mais vulneráveis”, defendeu Wagner. “Serão cinco milhões de vagas, por até um ano, com auxílios financeiros que poderão variar entre um e um salário e meio”, completa.
Dentre as atividades que deverão ser realizadas estão a mobilização para arrecadação e distribuição de cestas básicas; a produção, arrecadação e distribuição de refeições prontas; a produção de materiais informativos visando a redução da propagação do coronavírus em territórios socioambientalmente vulneráveis; acolhimento dos usuários da rede pública de saúde e da assistência social; e apoio ao Sistema Único de Saúde.
Para o senador, além de fortalecer o papel da sociedade civil na construção de redes de apoio e solidariedade, será possível gerar renda, principalmente para os jovens, e reduzir a necessidade de circulação da população, criando condições mais vantajosas.
“Além dos recursos da União, o Programa Brasil Solidário poderá receber doações, legados, subvenções e outros recursos por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou internacionais, de direito público ou privado”, completa Wagner.
O PBS já recebeu apoio de outros senadores e compreenderá o plano nacional de combate ao coronavírus, integrado necessariamente aos planos estaduais e municipais.
