Jaques Wagner defende a inclusão da Economia Solidária na Constituição
Em entrevista à TV Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, hoje (21), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 69/2019, que pretende incluir a economia solidária no capítulo da Ordem Econômica da Constituição. De sua autoria, a iniciativa recebeu apoio de outros 30 parlamentares.
Ao justificar a proposta, Wagner ressaltou que com mais segurança jurídica, o setor ganhará novos empreendimentos e, consequentemente, empregos. “Apesar de ter relevância social e estar inserida entre os objetivos fundamentais da República, a economia solidária no Brasil ainda carece de políticas públicas direcionadas. Assim, a inclusão desse conceito entre os princípios da Ordem Econômica da Constituição de 1988 será benéfica para o desenvolvimento do país”, destacou.
A PEC 69/2019 será votada na CCJ e no plenário do Senado.
