Indígenas denunciam retrocessos nas demarcações e na atenção à saúde
O senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu nesta terça-feira (26), em Brasília, lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT). Eles pediram apoio para barrar os retrocessos na política de demarcação e também de acesso à saúde.
Segundo os indígenas, além de anunciar que não vai demarcar mais nenhum milímetro de terras indígenas, o governo atua para anular os laudos que já delimitaram várias terras, como a Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA), cujo processo já estava na última fase e foi paralisado pela FUNAI. Eles também criticam o desmonte das estruturas de atendimento à saúde indígena e a retirada desta competência do governo federal, delegando-a aos municípios.
O senador se solidarizou com as reivindicações trazidas pelos indígenas e definiu o atual quadro no Brasil como complicado e nebuloso. “O que estão fazendo com a Funai e com a estrutura de atendimento à saúde indígena no Brasil é para destruir. Colocaram a demarcação no Ministério da Agricultura, acabaram com o programa Mais Médicos e agora querem municipalizar a saúde indígena”, resumiu. Ele comprometeu-se a atuar para que o Parlamento impeça, na Medida Provisória 870/2019, da reforma administrativa, que a política de demarcações fique no Ministério da Agricultura. “É uma violência. Os interesses são conflitantes”, afirmou.
Wagner informou ainda que vai solicitar audiência ao ministro da Saúde para defender que a União permaneça responsável pela assistência à saúde indígena. O parlamentar informou que é contrário à municipalização, sob o argumento de que a Constituição responsabiliza a União pela atenção aos povos indígenas. “Vamos lutar para que a União cumpra a Constituição”, concluiu.
