Wagner pede prioridade às vítimas de Brumadinho e o aumento do valor das multas
Na instalação da CPI de Brumadinho e primeira reunião de trabalho, o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu ao relator da comissão Carlos Viana (PSD-MG), prioridade ao atendimento às famílias das vítimas da barragem de Brumadinho e que ocorra em qualquer acidente com barragem.
A sugestão foi incluída por votação simbólica na CPI. “Antes de tudo isso, a primeira questão a cuidar são os atingidos pelas tragédias com barragens, que são aqueles vitimados, em geral gente muito simples, pobre, da nossa população que não tem a voz escutada aqui. Então me orgulho muito de ter colocado no plano de trabalho da CPI essa prioridade acolhida pelo relator ”, defendeu o senador.
“Hoje, muita gente do episódio de Mariana ocorrido há 3 anos atrás continua sem ter onde pescar, sem ter como sobreviver e sem ter sua casa para morar. É obvio que vamos estudar as causas e punir os culpados pelo episódio. Mas acho fundamental que se aumente e muito o valor das multas que são cobrados pelos acidentes ambientais por megaempresas como é a Vale do Rio Doce. Isso acontece no mundo inteiro”, defendeu o senador.
“Ninguém pode avaliar a consequência para o rio nem as possibilidades dessa lama ir para o Rio São Francisco, em Três Marias”, destacou Wagner, com preocupação.
Mais duas sugestões de Wagner foram acolhidas pelo relator. A inclusão do Ministério Público no rol de entidades consultadas para propor mudanças na legislação de barragens, e o envio da agenda de fiscalização das quase 800 barragens realizado pelo Ministério das Minas e Energia. O senador solicitou o encaminhamento da relação completa do total de barragens de rejeitos de mineração no Brasil, em atividade ou não, por Estado, e nome da Companhia Mineradora responsável com CNPJ e correspondente legal.
O senador também solicitou a lista de todas as barragens classificadas por potencial de dano ao meio ambiente e à população, considerando o método de construção e a última informação da autoridade reguladora quanto ao estado de manutenção.
Além disso, o senador quer ter conhecimento do Plano de trabalho de fiscalização anunciado, bem como a equipe responsável. Também pediu para saber quais as barragens que foram fiscalizadas nos anos de 2016 a 2018, bem como o respectivo resultado geral da fiscalização empreendida.
O comparecimento do ex-presidente da Vale do Rio Doce, Fabio Schvartsman, foi reagendado para o dia 28/3. O atual presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo também foi convocado, assim como os dirigentes da empresa TUV SUD, os dois auditores que assinaram o laudo de estabilidade da barragem que desmoronou, além de um funcionário que mencionou, em suas mensagens constantes do processo de Brumadinho, que a TUV SUD poderia ter sido pressionada a assinar o laudo.
Entre os gerentes, estão sendo convocados: Alexandre Campanha, citado em seu depoimento por ter supostamente pressionado a TUV SUD a assinar os laudos, Joaquim Toledo, Gerente Executivo de Geotecnia e responsável direto pela gestão dos riscos na mina, e Rodrigo Melo, Gerente operacional no Complexo Paraopeba, ao qual pertence a mina de Córrego do Feijão.
Entre os diretores da Vale, foram convocados Silmar Silva e Lúcio Cavalli, que teriam comparecido ao painel de especialistas sobre os problemas das barragens em que foi apresentada a ameaça de rompimento. Além desses, Gerd Poppinga, Diretor Executivo de Ferrosos, que responde a processo criminal na tragédia de Mariana; e Luciano Pires, Diretor Executivo de Finanças e Relação com Investidores.
