Senador Jaques Wagner

Realizamos nesta semana o primeiro encontro de uma série de audiências públicas que rodará o Brasil para discutir a economia solidária. Reunimos em Salvador pessoas e instituições de destaque para debater formas de dinamizar esse setor que é uma alternativa para a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda.

O movimento chegou ao Brasil no final do século 20. De lá para cá, se transformou em um modelo de desenvolvimento que abarca variados empreendimentos econômicos e sociais. Os projetos ligados ao setor são responsáveis por movimentar 3% do PIB no país. Hoje, são mais de 30 mil empreendimentos, gerando renda para 2 milhões de pessoas.

Contudo, é preciso aprofundar ainda mais o debate com gestores públicos, legisladores e, principalmente, com as organizações que estão à frente de iniciativas solidárias. É preciso defender as associações e cooperativas e lutar contra a atual política que deixa de lado importantes investimentos em políticas sociais.

Ao longo deste ano, nos aprofundamos sobre o tema e defendemos no Senado três importantes propostas que fortalecem o setor. Apesar de ter relevância social e estar inserida entre os objetivos fundamentais da República, a área ainda precisa de política públicas direcionadas. Nesse sentido, proponho que seja incluída entre os princípios da Ordem Econômica da Constituição, o que será benéfico para o desenvolvimento do país.

O Senado deve votar até o final do ano a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária, a fim de formular e implementar planos e ações para estimular esse arranjo social. É muito importante que o Estado reconheça legalmente a existência dessas organizações e empenhe-se em fomentá-las.

Por fim, e não menos importante, destaco o projeto que cria o Prêmio Paul Singer, para reconhecer iniciativas empreendedoras na área. O nome do economista e sociólogo foi escolhido como uma homenagem à relevância de seu trabalho para um desenvolvimento mais fraterno e humano da nossa sociedade.

Defender a economia solidária é acreditar em uma forma diferente de crescimento econômico, baseado na solidariedade, no cooperativismo, na valorização da agricultura familiar e das produções locais. É investir em um projeto de desenvolvimento construído pela população com democracia, preservação ambiental e valorização dos direitos humanos.