Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) se reuniu na última terça-feira (6), virtualmente, com o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, para trocar experiências e debater possíveis acordos entre os dois países, principalmente na área ambiental. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, o parlamentar destacou a importância de aprofundar esta relação bilateral para que […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]
Para celebrar o Dia Mundial da Água, o Senado realizará, na próxima segunda-feira (22), o Webinar Dia Mundial da Água: panorama dos recursos hídricos no Brasil e seus aspectos sociais e tecnológicos. Requerido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o evento terá como objetivo debater com especialistas do setor os principais desafios da gestão dos recursos […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento para que o Ministério das Relações Exteriores envie informações ao Senado acerca da viagem de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aos Estados Unidos, ocorrida no início de janeiro deste ano. A solicitação acontece após denúncia de que o deputado federal teria participado de reunião com familiares e assessores de Trump, […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (24), por aclamação, presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) no biênio 2021-2022. Durante a reunião, o parlamentar, que foi vice-presidente do colegiado nos últimos dois anos, afirmou que assume o novo desafio com o objetivo de trazer mais recursos para o setor e mais prosperidade […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com ação popular na Justiça Federal de Salvador, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), para suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O parlamentar, que é contra a privatização, cobra do governo federal avaliações técnicas que justifiquem e demonstrem que a operação está de acordo […]
Há poucos dias, vivemos uma nova experiência, que foi a não realização do carnaval, festa tão característica da Bahia e do Brasil. E, assim como aconteceu com o São João, as festas de fim de ano e tantos outros encontros dos quais estamos privados há quase um ano, vimos pelas redes sociais o saudosismo de […]
O senador Jaques Wagner apresentou requerimento no Senado solicitando que o Ministério do Turismo apresente informações sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Rouanet. Além disso, o parlamentar entrou com representações no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria-Geral da República […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar decreto publicado pelo governo federal nesta quarta-feira (16) autorizando a dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). De acordo com o parlamentar, a decisão ignora dados técnicos científicos e econômicos, além de ter […]