Senador Jaques Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo deverá, ainda, propor soluções que garantam segurança energética […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou, nesta quarta-feira (30), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o seminário internacional “Transição justa: estratégias para uma recuperação sustentável”. O evento, parte do calendário de atividades do Junho Verde, reuniu líderes de diversos países e teve como objetivo […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizará, dia 30 de junho, a partir das 11h, audiência pública para debater estratégias para uma transição ecológica justa e inclusiva no Brasil. Em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o evento reunirá lideranças brasileiras e mundiais com o objetivo […]

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 1070/21, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), que cria o Junho Verde, um mês reservado a uma campanha de conscientização e proteção do Meio Ambiente. O objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação […]

A participação do presidente do Brasil na Cúpula de Líderes sobre o Clima demonstrou não somente um país isolado mundialmente na frente ambiental – como já era sabido – mas, principalmente, como vamos demorar a recuperar a credibilidade no enfrentamento da crise climática. E o pior, esse movimento geopolítico acontece no momento em que o […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão da nova instrução normativa anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente, que altera o processo de fiscalização e multas ambientais no Brasil. Para o parlamentar, a ação de Ricardo Salles, na prática, representa mais um ato do governo federal […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou no Senado voto de repúdio contra as posturas que estão sendo adotadas pelo ministro do Meio Ambiente. O parlamentar classificou como vergonhosa a atitude de Ricardo Salles de mostrar, durante reunião com representante dos Estados Unidos para debater ações do setor, a imagem de um cachorro sentado diante de […]

Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) se reuniu na última terça-feira (6), virtualmente, com o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, para trocar experiências e debater possíveis acordos entre os dois países, principalmente na área ambiental. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, o parlamentar destacou a importância de aprofundar esta relação bilateral para que […]

O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]