Depois de anos relegados ao segundo plano, os municípios e Estados voltaram a respirar sem aparelhos neste primeiro ano do Governo Lula, que foi obrigado a desarmar uma bomba deixada pelo governo anterior. Numa iniciativa essencial para manter a saúde das contas públicas, o governo repôs as perdas na arrecadação de ICMS de 2022. “O […]
Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]
A Comissão de Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (8) audiência pública para debater o PLC 78/2017, que amplia a área do Semiárido nordestino. Presidindo a reunião, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou que o único fato que explica a razão pela qual os municípios estão brigando para ser incluídos nesse rol é a carência de […]
Ao discursar hoje (7), na sessão de comemoração do centenário de Guanambi (BA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a data “é uma marca invejável para o prefeito Jairo Magalhães (PSB)”, a quem parabenizou pelo trabalho já reconhecido pelo Conselho Federal de Administração, com a classificação em primeiro lugar entre as administrações municipais do […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) participou, no início da tarde de hoje (26), da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional nº 100, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. As emendas de bancada cuja execução será compulsória corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada […]